Advogada da Saúde · OAB/PR 122.910

Quando a saúde não pode esperar, o seu direito também não.

Advogada inscrita na OAB/PR sob o nº 122.910, graduada em Direito pela UniBrasil, pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Uninter e pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil.

Atuação em tratamentos e medicamentos negados, liminares e tutelas de urgência para cirurgias e isenção de Imposto de Renda por doenças graves.

Um trabalho conduzido com técnica, com o apoio de uma equipe experiente e com o cuidado humano que cada história merece.

Atendimento exclusivamente com hora marcada Online, por videochamada · PR · SC · RS Agendamento prévio pelo WhatsApp
Halla Felix Selbach, advogada da saúde
Áreas de atuação

Advocacia técnica para questões de saúde que exigem resposta rápida.

Cada caso é analisado individualmente e acompanhado de perto por uma equipe preparada, a partir do laudo médico, do contrato e da urgência do tratamento.

01

Tratamentos negados

Negativas de planos de saúde e do SUS para tratamentos, terapias, internações e home care.

02

Medicamentos

Fornecimento de medicamentos de alto custo, inclusive fora do rol da ANS e de uso off-label.

03

Cirurgias

Tutela de urgência para cirurgias, próteses, órteses e materiais negados ou com autorização atrasada.

04

Liminares

Pedidos de tutela de urgência quando a demora coloca em risco a saúde ou a vida do paciente.

05

Isenção de IR por doença grave

Isenção do Imposto de Renda e restituição dos últimos 5 anos para aposentados, pensionistas e militares.

06

Planos de saúde

Reajustes abusivos, cancelamento unilateral, carências e descumprimento de contrato.

Conquistas recentes do escritório

Decisões que obtivemos quando cada dia de espera fazia diferença.

Alguns dos casos atendidos pelo nosso escritório nos últimos meses. Situações graves, em que a Justiça garantiu tratamento, medicamento ou proteção com urgência.

TJPRTJSCTJRS
Medicamento · SUS · Tribunal de Justiça do Paraná

Fibrose pulmonar progressiva: medicamento garantido em 20 dias

Paciente com Fibrose Pulmonar Idiopática, doença degenerativa e potencialmente fatal, já dependente de oxigênio contínuo, com a capacidade pulmonar reduzida a 21% do esperado e perda de cerca de 10 kg em um ano. O Estado e o Município negaram o medicamento, e o pedido de liminar havia sido indeferido em primeira instância.

ResultadoRevertemos a decisão no Tribunal de Justiça: fornecimento do Nintedanibe em 20 dias, sob pena de bloqueio de valores.

TJPR · 4ª Câmara Cível · Agravo de Instrumento
Trecho da decisão: defiro a antecipação dos efeitos da tutela recursal para fornecimento de Esilato de Nintedanibe 150 mg em 20 dias
Medicamentos · Tutela de urgência

Imunoglobulina e rituximabe: tratamento custeado em 24 horas

Paciente com indicação médica urgente de imunoglobulina humana intravenosa e rituximabe, medicamentos de alto custo que precisam ser aplicados em ambiente assistencial, com monitoramento. O tratamento havia sido negado.

ResultadoA Justiça determinou que a ré autorizasse e custeasse integralmente o tratamento, incluindo medicamentos, exames, honorários médicos e taxas hospitalares, em apenas 24 horas.

TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
Trecho da decisão: concedo a tutela provisória de urgência para custeio de imunoglobulina e rituximabe em 24 horas
Terapias · Plano de saúde · Criança

Criança em reabilitação: terapias mantidas por decisão judicial

Criança com indicação de reabilitação motora e auditiva intensiva: terapia ocupacional e fisioterapia pelo método Bobath, três vezes por semana, e fonoaudiologia. O plano de saúde negou a cobertura e não tinha clínica credenciada disponível. Na infância, cada semana sem terapia é desenvolvimento que se perde.

ResultadoLiminar deferida: manutenção das terapias ou reembolso integral em 5 dias úteis, sob multa diária.

TJPR · Foro Central de Curitiba
Trecho da decisão: defiro a tutela liminar para manutenção do tratamento ou reembolso integral em 5 dias úteis
Terapias · Plano de saúde · Autismo

Criança com autismo: terapia mantida com a mesma equipe

Criança com Transtorno do Espectro Autista em terapia ocupacional com integração sensorial. A rede do plano não tinha clínica adequada e só oferecia fila de espera sem previsão. O laudo médico alertou que interromper a terapia ou trocar de profissionais poderia levar à regressão dos ganhos já conquistados e à piora do comportamento.

ResultadoLiminar deferida: o plano deve garantir, de forma imediata e integral, a continuidade da terapia na clínica em que a criança já era atendida, em 5 dias úteis.

TJPR · Vara Estadual de Saúde Suplementar de Curitiba
Trecho da decisão: defiro a tutela de urgência para assegurar a continuidade da terapia ocupacional em 5 dias úteis
Plano de saúde · Coparticipação · Autismo

Cobrança abusiva: terapias de criança autista protegidas

Família de criança com autismo, em diversas terapias semanais, passou a receber cobranças de coparticipação de 50% sobre cada procedimento. Os valores se tornaram impagáveis e colocavam em risco a continuidade de todo o tratamento.

ResultadoLiminar deferida: suspensão das mensalidades cobradas, coparticipação limitada a 25% e multa de R$ 5.000 por cobrança indevida.

TJPR · Foro Central de Curitiba
Trecho da decisão: defiro parcialmente a medida liminar, limitando a coparticipação a 25%
Curatela · Pessoa idosa · Sentença

Idosa de 86 anos com demência: filha nomeada curadora

Idosa com síndrome demencial e parkinsonismo, doenças progressivas e irreversíveis, totalmente dependente de terceiros para se alimentar, se vestir e tomar os remédios, e já exposta a riscos graves dentro de casa. A filha precisava de respaldo legal para cuidar da mãe e de seus interesses.

ResultadoLiminar concedida e confirmada em sentença: a filha foi nomeada curadora da mãe.

TJPR · 14ª Vara Cível de Curitiba
Trecho da sentença: julgo procedente o pedido para confirmar a liminar concedida e submeter à curatela

Casos descritos sem dados que identifiquem pacientes, familiares ou processos. Conteúdo informativo: cada caso é analisado individualmente, e decisões anteriores não garantem o mesmo resultado em outros casos.

Liminares e tutelas de urgência

Em situações de risco, a Justiça pode decidir em poucos dias.

Quando um tratamento, medicamento ou cirurgia é negado e a espera pode agravar o quadro de saúde, é possível pedir ao juiz uma decisão provisória — a tutela de urgência — para garantir o atendimento enquanto o processo segue.

Para avaliar o seu caso com rapidez, separe:

  • Negativa do plano ou do SUS, de preferência por escrito
  • Pedido médico e laudo com a justificativa da urgência
  • Carteirinha e contrato do plano de saúde, se houver
Enviar meu caso
Como funciona

Atendimento online, do primeiro contato ao fim do processo.

01

Contato

Você descreve a situação pelo WhatsApp ou Instagram.

02

Documentos

Envia laudo, pedido médico, negativa e contrato.

03

Análise

Em reunião com hora marcada, apresento os caminhos possíveis.

04

Acompanhamento

Nossa equipe mantém você informado de cada etapa, sem que você precise correr atrás.

Sobre

Halla Felix Selbach

Advogada · OAB/PR 122.910

Advogada com atuação dedicada ao Direito da Saúde, na defesa de pacientes e famílias diante de negativas de planos de saúde, falhas do SUS e direitos tributários ligados a doenças graves.

Conto com uma equipe de profissionais experientes e de confiança, que atua em conjunto comigo em cada caso — da análise dos documentos ao acompanhamento do processo. Assim, cada cliente recebe atenção técnica e um atendimento próximo, humano e respeitoso.

O atendimento é online, com hora marcada, para clientes de todo o Sul do Brasil. Explico cada etapa com clareza, para que você tome decisões com segurança.

  • GraduaçãoDireito — UniBrasil, Curitiba
  • Pós-graduaçãoDireito de Família e Sucessões — Uninter
  • Em cursoPós-graduação em Direito Civil e Processo Civil
Dúvidas frequentes

Perguntas comuns

O plano negou meu tratamento. O que faço primeiro?

Peça a negativa por escrito — o plano é obrigado a fornecê-la — e guarde o pedido médico e o laudo com a justificativa da indicação. Com esses documentos é possível avaliar se a recusa é indevida.

O que é uma liminar ou tutela de urgência?

É uma decisão provisória do juiz, pedida no início do processo, para garantir o tratamento quando a espera pode causar dano à saúde. A concessão depende de cada caso e dos documentos médicos.

Medicamento fora do rol da ANS pode ser coberto?

Em muitos casos, sim. A lei prevê situações em que o plano deve cobrir tratamentos fora do rol, especialmente com prescrição fundamentada e evidência científica.

Quem tem direito à isenção de IR por doença grave?

Aposentados, pensionistas e militares reformados com uma das doenças previstas em lei. Além de deixar de pagar o imposto, pode ser possível recuperar valores dos últimos 5 anos.

O atendimento online vale para qualquer cidade?

Sim. Atendo clientes do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Os processos são eletrônicos, e a distância não prejudica o acompanhamento.

Contato

Conte o seu caso com tranquilidade.

Você será atendido com atenção e discrição por uma equipe que entende a urgência de quem cuida da própria saúde ou de alguém que ama.

Atendimento exclusivamente online e mediante agendamento prévio. Não realizamos atendimentos sem hora marcada.

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Escritório Halla Felix Selbach Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ 59.060.535/0001-09 · Responsável técnica: Halla Felix Selbach, OAB/PR 122.910
Sede: Rua Dr. Claudino dos Santos, 40, 1º andar · São Francisco · Curitiba/PR · CEP 80020-170
Atendimento ao cliente somente online, com hora marcada